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Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima. Após a saída do ex-presidente Hélio Doyle do cargo, Jean Lima, então diretor-geral da empresa, passou a ocupar interinamente o cargo de presidente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). Lula nomeou também Maíra Carneiro Bittencourt Maia para o cargo de diretora-geral da EBC.

Os dois dirigentes terão mandato até 30 de outubro de 2025.

Doutor em História Econômica e mestre em História Social, Jean Lima foi coordenador adjunto de Articulação Intergovernamental, coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (DF) e secretário-adjunto de governo na Secretaria de Governo do DF.

Diretora Geral

A nova diretora geral da EBG, Maíra Bittencourt, é jornalista e pós-doutora em Comunicação e Artes. É docente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi diretora do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom/Andifes), diretora de Comunicação da UFS e presidente do Conselho Editorial da Universidade. Na EBC, integrou o Conselho de Administração (Consad) de agosto a dezembro de 2023. Atuou em redações jornalísticas de emissoras de TV, por dez anos, no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

Fonte: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

Presidente Lula precisa vetar ampliação da concentração no rádio e na TV
PL aprovado no Congresso favorece que poucos grupos controlem cada vez mais emissoras

Impedir que a radiodifusão no Brasil se torne ainda menos democrática no Brasil está nas mãos do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que precisa vetar o Projeto de Lei nº 7, de 2023, cujo objetivo é afrouxar os poucos limites à concentração da propriedade existentes na legislação brasileira (Decreto-Lei 236 de 1967).

Aprovado no Congresso e agora dependendo da sanção presidencial, a proposição amplia o limite de concessões de rádio, de seis para 20 emissoras, podendo ser nas modalidades frequência modulada (FM), ondas médias, curtas ou tropicais. A proposta eleva também de dez para 20 o número de concessões de TV para uma mesma empresa ou grupo econômico.

Tal mudança vai na contramão do comando da Constituição Federal em seu Art. 220, que estabelece que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Historicamente marcado por um sistema de mídia concentrado e verticalizado, o Brasil deve caminhar para coibir a concentração nas comunicações e não a favorecer.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) reafirma sua posição contrária ao PL 7/2023 e, após o absurdo de sua aprovação pela Câmara e pelo Senado, apela ao Executivo para que impeça tamanho retrocesso. Ressalta ainda a urgência de uma ampla discussão visando a atualização da já bastante ultrapassada legislação da radiodifusão no Brasil. O objetivo deve ser promover a pluralidade e a diversidade no rádio e na TV, contribuindo para o fortalecimento da democracia e para as mais diversas expressões da cultura nacional.

Editorial da Agência Tambor / Imagem: Vista aérea da Mineradora da Equinox Gold (Foto Reprodução)

A água está poluída com metais pesados, por conta da exploração de ouro.

O problema afeta uma comunidade maranhense onde vivem cerca de quatro mil pessoas. Uma rica empresa canadense, a Equinox Gold, é o alvo da denúncia, acusada de ser o agente poluidor.

É um assunto grave. E deve ser tratado, com a devida responsabilidade social, pelos veículos de imprensa.

Deveria ser tratado. Mas não é bem assim que acontece…

O jornalismo é uma atividade muito importante para a democracia! No entanto, é preciso saber que existem diferenças profundas entre os veículos de imprensa.

A diferença principal é o alinhamento econômico e político de cada veículo.

A Agência Tambor recebeu mais uma vez denúncia relacionada a água que está sendo poluída com metais pesados, por conta da mineração, no município de Godofredo Viana. A comunidade afetada chama-se Aurizona.

A denúncia foi feita algumas vezes em nosso Jornal Tambor. A última foi no dia 11 de dezembro, por um integrante do Movimento dos Atingidos por Barragem no Maranhão (MAB).

Na entrevista recente foi dito que uma emissora de TV foi ao município de Godofredo Viana, ouviu as vítimas do ouro e a matéria não foi ao ar.

A reportagem não foi veiculada na TV. A denúncia foi silenciada no veículo de comunicação. Lá a Equinox Gold não foi denunciada. O problema não foi explicado. E a solução não foi exigida.

“A mídia de mercado também aperta o gatilho”.

A afirmação acima foi feita recentemente em São Luís do Maranhão, em novembro, em um evento com várias organizações sociais, lideranças populares, sindicatos, professoras, comunicadoras e estudantes.

É prioridade no Brasil tratar da relação entre comunicação e democracia.

No país onde a extrema direita mobiliza golpes de estado e propaga fake news, a mídia de mercado também não atende ao interesse popular, dos mais diferentes públicos.

Vivemos em uma sociedade marcada por profunda desigualdade social, onde o lucro de poucos resulta em inúmeras e evidentes tragédias. Uma sociedade onde o fascismo também é fermentado dentro da chamada “grande mídia”.

No Maranhão, empresas de mineração, do agronegócio e da construção civil matam das mais diferentes formas.

A mídia de mercado – que no caso do Maranhão é um antigo cartel oligárquico – é aliada a este projeto homicida.

A afirmação sobre a cumplicidade de parte da imprensa com ricos criminosos, explicitada na frase “a mídia de mercado também aperta o gatilho”, foi feita no 3º Seminário de Comunicação e Poder no Maranhão.

A frase foi dita na mesa que tratava sobre “o papel da comunicação popular na atual conjuntura brasileira”.

Precisamos seguir debatendo sobre democratização da comunicação, além de organizar e agir no sentido de consolidar nossos veículos/fontes, produzir e circular nossos conteúdos.

O jornalismo verdadeiramente democrático precisa cumprir o seu papel.

Precisamos informar que têm veículos de imprensa que lucram com a violência, calam diante de crimes sociais, naturalizam as barbáries, fazendo dessa mesma barbárie um triste espetáculo midiático.

Precisamos explicitar que nós queremos um jornalismo ouvindo e servindo a luta por justiça social, vinculado a comunicação popular.

E dizer com todas as letras que não queremos um “jornalismo” banhado a ouro, que manipula sistematicamente seu discurso ou faz silêncio diante dos crimes dos seus sócios.

Fonte: Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) documentou a morte de 94 jornalistas e trabalhadores da comunicação social em 2023, incluindo nove mulheres. Desde 7 de outubro, mais de um jornalista foi morto por dia na guerra de Gaza, numa escala e num ritmo sem precedentes de mortes nos meios de comunicação social.

Na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é comemorado em 10 de dezembro, a FIJ insiste que é necessária uma ação mais forte por parte da comunidade internacional para salvaguardar as vidas dos jornalistas e responsabilizar os seus agressores.

Este ano, tal como 2022, foi marcado pela morte de jornalistas na guerra. Em 2023, jornalistas palestinianos na Faixa de Gaza foram vítimas de bombardeios indiscriminados por parte do exército israelense. A FIJ apela às autoridades internacionais para que garantam o cumprimento do direito internacional e ponham fim ao massacre de jornalistas em Gaza. 

“A comunidade internacional, e mais especificamente o Tribunal Penal Internacional, deve assumir as suas responsabilidades e investigar minuciosamente e, quando apropriado, processar aqueles que ordenaram e executaram ataques contra jornalistas”, afirmou a FIJ.

A guerra de Gaza tem sido mais mortífera para os jornalistas do que qualquer outro conflito desde que a FIJ começou a registar as mortes de jornalistas no cumprimento do dever em 1990. Desde o ataque do Hamas em 7 de outubro, a FIJ contabilizou pelo menos 68 jornalistas assassinados .“Até agora, este ano, 72% dos jornalistas assassinados em todo o mundo morreram no conflito de Gaza ”, relata a Federação.

Sessenta e um jornalistas palestinos foram massacrados na Faixa de Gaza. Quatro jornalistas israelenses foram mortos nas primeiras horas do ataque do Hamas em 7 de outubro: dois durante o festival de música Supernova e outros dois nos kibutzim Nahal Oz e Kfar Aza. Três jornalistas libaneses foram mortos em bombardeios israelenses nos dias 13 de outubro e 21 de novembro, enquanto filmavam uma reportagem na fronteira entre os dois países.

Noutros países do Médio Oriente, a FIJ contabiliza 3 trabalhadores da comunicação social assassinados na Síria. 

Na Europa, a Ucrânia continua a ser um país perigoso para os jornalistas. Este ano, três jornalistas e profissionais da comunicação social – ucraniano (1), russo (1) e francês (1) – morreram na guerra na Ucrânia. 

Na região Ásia-Pacífico, os assassinatos de jornalistas estão concentrados nos mesmos países dos anos anteriores. Embora o número de jornalistas falecidos ainda seja inferior ao de 2022, a FIJ está preocupada com a segurança dos jornalistas no continente. Seja no Afeganistão (2), nas Filipinas (2), na Índia (1), na China (1) ou em Bangladesh (1), a Federação denuncia a falta de responsabilização daqueles que cometem crimes. A FIJ apela aos governos da região para que investiguem estes assassinatos e implementem medidas para garantir a segurança dos jornalistas. 

A FIJ observa uma diminuição real no número de jornalistas assassinados na região das Américas: 29 jornalistas perderam a vida em 2022, em comparação com sete em 2023. Três mexicanos, um paraguaio, um guatemalteco, um colombiano e um americano morreram enquanto investigavam grupos armados ou apropriação indébita de fundos públicos. Muitos outros crimes contra jornalistas permanecem impunes na região, alerta a Federação, por exemplo, 95% dos ataques a jornalistas no México não terminam em processos judiciais .

Na África , a FIJ condena quatro assassinatos particularmente escandalosos em Camarões (2), no Sudão (1) e no Lesoto (1), que até à data não foram totalmente investigados. 

A presidente da FIJ, Dominique Pradalié, disse: “Até agora, em 2023, 94 jornalistas foram assassinados. A FIJ exige medidas globais urgentes para parar este derramamento de sangue. O aumento do número de mortes, especialmente em Gaza, requer ação imediata. A FIJ insiste na necessidade de cumprir com o direito internacional, especialmente na guerra de Gaza, onde os jornalistas foram alvo do exército israelense. Dado que 72% das mortes de jornalistas no mundo ocorreram na guerra de Gaza, é urgente tomar medidas decisivas. O imperativo de um novo padrão internacional eficaz para a proteção de jornalistas nunca foi tão grande”.

393 jornalistas e profissionais da comunicação social presos

Em 2023, a lista de jornalistas presos da FIJ reflete a persistência da repressão política em países como a China, a Bielorrússia, o Egito, Mianmar, a Turquia e a Rússia, entre outros, com um aumento significativo de jornalistas presos registado nos últimos três anos. Este assédio judicial visa claramente silenciar os meios de comunicação social e reprimir os protestos pró-liberdade. Os jornalistas continuam a estar entre as primeiras vítimas desta repressão, com um número recorde de 393 jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação social atualmente atrás das grades. 

China e Hong Kong lideram a lista com 80 jornalistas presos, seguidos por Mianmar (54), Turquia (41), Rússia e Crimeia ocupada (40), Bielorrússia (35), Egito (23), Vietnam (18), Arábia Saudita ( 11), Índia (10) e Síria (9).

Baixe aqui a lista de jornalistas assassinados.

Fonte: Site do PT / Foto: Alessandro Dantas/PT

Lideranças celebram o sucesso da Conferência Eleitoral PT 2024, que reuniu mais de 5 mil pessoas e serviu para “dar a largada no processo eleitoral” do ano que vem

A Conferência Eleitoral PT 2024 não poderia ter sido mais bem-sucedida. Pensada incialmente para receber 2 mil pessoas, acabou registrando 5,3 mil inscritos, que vieram de todos os estados brasileiros. O balanço é da secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade, principal responsável pela coordenação do evento.

Segundo ela, a conferência, que ocupou o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, na sexta-feira e no sábado (8 e 9), cumpriu o objetivo de “dar a largada no processo eleitoral”, reunindo pré-candidatos, prefeitos e vices, vereadores, coordenadores de campanha, dirigentes partidários, integrantes do governo Lula e militantes.

Gleide descreveu o evento como uma verdadeira “imersão para compreender melhor o cenário político nacional, como nossos candidatos poderão fazer a defesa do governo em suas cidades, o que está sendo levado efetivamente pelo governo para cada cidade, como se monta um programa de governo, como lidar com as novas tecnologias de redes sociais”, entre outros temas.

“Está todo mundo bem feliz, e a gente espera que o resultado venha no ano que vem, com muitos votos”, disse a secretária.

Gleisi: “Somos um partido vivo e democrático” 

Para a presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), a conferência deixou uma importante mensagem: “A de que estamos atentos e mobilizados para a disputa eleitoral de 2024. Achamos que ela é importante, queremos eleger muitos vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas, tanto do PT quanto do nosso campo político”, ressaltou.

Fonte: Agência Tambor

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAEMA) lançou uma nota contra um Projeto de Lei 614/2023 que altera a Lei de Terras do Estado do Maranhão. o PL é de autoria do deputado estadual Eric Costa (PSD-MA).

NOTA DA FETAEMA CONTRA O PL DA GRILAGEM DE TERRAS (PL 614/2023)

O Projeto de Lei 614/2023, de autoria do deputado estadual Eric Costa (PSD-MA), que altera a Lei de Terras do Estado do Maranhão e que permite a exploração da ocupação de terras públicas acima de 2.500 hectares, mediante autorização prévia da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão é mais um ataque aos direitos de trabalhadores rurais do Maranhão e poderá resultar na ampliação de conflito.

O Projeto de Lei, além de não prevê um marco temporal para a ocupação e a forma desta ocupação, invade a competência constitucional e sequer faz referência aos povos e comunidades tradicionais do Maranhão, que há anos lutam pelo reconhecimento de seus territórios pelo Estado.

Trata-se de um PL que atende exclusivamente aos interesses do agronegócio no Maranhão, que incentiva a privatização de terras públicas e facilita a grilagem de terras e grave prejuízos aos cofres públicos do Maranhão, visto que permitirá grandes extensões de terras públicas serem regularizadas por um única pessoa, gratuitamente e que, posteriormente, poderá ser vendida no mercado de terras por valores astronômicos. Tais mudanças validam um ciclo de afrouxamento das regras fundiárias no Maranhão para favorecimento de interesses privados, mesmo diante dos prejuízos ambientais e financeiros à sociedade.

Esse tipo de alteração de normas acaba por estimular mais invasões de terra pública associadas a desmatamento ilegal e contribuindo para a continuidade de conflitos de terra na região.

Diretoria da Fetaema

A Comunicação, tema da maior importância na contemporaneidade, está fora da programação das conferências nacionais previstas para 2024 e 2025.

Segundo o calendário divulgado pelo governo federal (veja imagem abaixo), estão agendadas para 2024 as conferências de Educação; Cultura; Direitos da Criança e do Adolescente; Igualdade Racial; Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente; Migrações, Refúgio e Apatridia; Direitos da Pessoas com Deficiência; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Economia Solidária e Cidades.

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) ocorreu em 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas as resoluções não saíram do papel e nos demais governos do PT não houve sinalização para realizar outras edições da conferência.

Logo após sair da cadeia e em pré-campanha para candidato a presidente, em 2021, Lula concedeu entrevista coletiva durante um evento em São Luís e foi questionado pelo editor deste blog sobre política de comunicação.

O petista chegou a fazer autocrítica. Lula começou a sua resposta fazendo mea culpa sobre a falha dos governos petistas quanto à implantação de um novo marco regulatório na mídia.

Veja abaixo o vídeo da minha pergunta a Lula:

Fonte: Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

“O Jornalismo valoriza as e os Jornalistas!”. Com esse tema, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) convoca os 31 Sindicatos filiados e toda a categoria para se engajarem na Campanha Salarial Nacional Unificada dos/das Jornalistas 2024.

Lançada em ato nacional realizado em 18 de novembro, durante o 22º Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (Enjai), a iniciativa é coordenada pela Secretaria de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral  da entidade.

“A inédita campanha nacional, que terá mobilizações municipais, interestaduais e estaduais que serão deflagradas ao longo de todo o ano de 2024, visa impulsionar a valorização dos jornalistas”, explica o secretário de Negociação Salarial da Fenaj e presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Rafael Mesquita.

“O objetivo é a reconstrução dos direitos da categoria, fortalecendo as negociações coletivas nos setores privado e público, tanto na mídia quanto fora dela, conduzidas pelos sindicatos brasileiros”, pontua o dirigente.

 A Campanha Salarial Nacional Unificada dos/das Jornalistas 2024 tem como princípios: 

·         Aumento real de salários

·         Correção de perdas salariais

·         Garantia de auxílios alimentação, creche e saúde

·         Implementação de plano de carreira e promoções

·         Respeito à jornada especial

·         Melhoria das condições de trabalho e segurança

·         Remuneração de horas extras

·         Protocolo de segurança para jornalistas

·         Promoção da igualdade de oportunidades

·         Combate às práticas antissindicais

·         Prevenção de violência e assédio

·         Saúde mental de jornalistas

·         Contratação de jornalistas diplomados

·         Defesa de carreira de jornalista no serviço público

É hora de fazer história

Samira de Castro, presidente da Fenaj, expressou o compromisso da Federação em liderar a maior luta conjunta da história da categoria. “Inspirados no lema de que só a luta muda a vida, estamos iniciando a trajetória das campanhas salariais nacionais. Mais do que nunca, é essencial dar voz às demandas coletivas das e dos jornalistas brasileiros, que historicamente têm sido oprimidos pelo modelo de negócios do jornalismo tradicional e são um dos grupos mais afetados pelas transformações no mundo do trabalho. Estaremos firmes nessa nova frente de batalha, em todo o Brasil, de norte a sul. Jornalistas brasileiros, mais do que nunca, uni-vos!”, enfatiza a líder sindical.

Lançamentos locais

A Fenaj enviou aos sindicatos filiados o material de divulgação da campanha e também orientou que estes realizem lançamentos locais. Ao longo do processo, a Federação promoverá plenárias, dias nacionais e regionais de luta, demonstrando seu apoio e solidariedade aos sindicatos.

Acesse o folder da campanha aqui

O Saúde Sesc Mulher volta a capital para a realização de exames gratuitos de mamografia e colo de útero. A Unidade Móvel ficará instalada na Praça Viva Maiobão, de 7 a 22 de dezembro. O atendimento acontece de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 12h30 e das 13h às 17h30 e às sextas de 7h30 às 11h30 e das 12h às 16h. As vagas são limitadas.

O agendamento dos exames deve ser realizado em qualquer USB de Paço do Lumiar por meio da apresentação das cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), cartão do SUS e comprovante de residência.

Com uma estrutura de ponta, o Sesc Saúde Mulher oferecerá exames de mamografia para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos ou maiores de 35 anos com histórico familiar de câncer de mama, com laudo emitido pelo Hospital do Amor (Hospital do Câncer de Barretos/SP), e exames citopatológicos, do câncer de colo do útero, para mulheres de 25 a 64 anos que já tiveram ou têm atividade sexual. Para mulheres fora da faixa etária indicada é necessário encaminhamento médico.

Integrando a rede nacional de prevenção e cuidados voltados à Saúde da Mulher e em funcionamento no Maranhão desde 2018, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher já percorreu vários municípios do Maranhão, registrando desde então mais de 10 mil atendimentos entre exames preventivos e mamografias, além das ações educativas.