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Fonte: Site da Apruma

Desde o dia 30 de maio de 2022, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) suspendeu o pagamento do adicional de insalubridade às (aos) professoras (es) do Departamento de Química (CCET). À época, alegou alteração da Unidade Organizacional (UORG) e reestruturação do SIORG, no entanto, mesmo após a estabilização do sistema, o pagamento não foi restabelecido e, além disso, nenhuma parcela foi efetivada às (aos) servidoras (es) que passaram a ter o direito ao benefício.

Diante disso, as (os) docentes acionaram a assessoria jurídica da APRUMA – Seção Sindical para pleitear a reimplementação, ou a implementação, do pagamento do adicional na folha, bem como o pagamento retroativo, quando devido.

Vale ressaltar que, mesmo sem receber as parcelas devidas, as (os) professoras (es) continuaram suas atividades de docência e pesquisa em ambientes de risco, como o Laboratório de Química Orgânica e o Laboratório de Combustíveis, Catálise e Ambiental, localizados no prédio do Centro de Ciências Exatas e Tecnologias (CCET). Ou seja, a caracterização da insalubridade continuou e, portanto, as razões para a manutenção do adicional.

Assim que acionada, a APRUMA – S.Sind. ingressou com uma Ação Civil Coletiva na 13ª Vara Federal, cuja decisão foi favorável ao conjunto das professoras (es), por entender que a UFMA age com demora injustificada na apreciação da demanda e condenou a UFMA a responder de imediato os requerimentos administrativos.

Para o professor Nestor Mendes, 1º secretário da APRUMA – S.Sind., o adicional é um direito garantido e pode ser requerido em qualquer tempo. “A Universidade Federal do Maranhão tem um setor que se encarrega de fazer as vistorias para a recomendação desse adicional como um direito constitucional: o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep)”. Feita essa tramitação, cabe à UFMA respeitar o direito das (os) docentes.

A APRUMA – Seção Sindical do Andes – SN comemora mais esta vitória em defesa dos direitos das (os) docentes da UFMA,  pois o adicional insalubridade é uma conquista necessária à dignificação das (os) servidoras (es) que exercem atividades em prol da Educação Pública, gratuita e socialmente referenciada.

O Instituto Conexão Povos da Floresta está com processo seletivo aberto para uma vaga de coordenador(a) de comunicação e relações públicas!

A iniciativa Conexão Povos da Floresta, rede apoiada pelo Arapyaú, tem como principal missão levar internet rápida para todos que vivem em terras indígenas, territórios quilombolas e reservas extrativistas da Amazônia.

Com contratação em modelo PJ para trabalho remoto ou híbrido, a vaga é destinada a profissionais com experiência em desenvolvimento de comunicação estratégica, gestão de assessoria de imprensa, redes sociais, conteúdo digital e comunicação de base em apoio a parceiros.

Para se inscrever e saber mais sobre a vaga, basta preencher o formulário de inscrição até o dia 20 de fevereiro e anexar seu currículo e carta de intenção: https://lnkd.in/dWh9aZMY

Promover a pluralidade de vozes e visões de mundo é um caminho para decolonizar nossa relação com a natureza

Fonte: (o)eco jornalismo ambiental
Imagem: Tangãi Uru-eu-wau-wa, Cinematographer. Credit: National Geographic/Alex Prtiz

Clara Aguiar
Estudante de Jornalismo da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS 

Eloisa Beling Loose
Professora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), pesquisadora e vice-líder do Grupo de Pesquisa Jornalismo Ambiental (CNPq/UFRGS).

Estrelado por indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, “O Território” foi consagrado no Emmy 2024 com a estatueta de Mérito excepcional na produção de documentários. Esse reconhecimento desempenha um marco significativo na promoção da decolonialidade. Isso porque amplifica narrativas compartilhadas pelas comunidades indígenas e desafia a visão tradicionalmente moldada por visões eurocêntricas. 

Em “O Território”, os Uru-Eu-Wau-Wau veem sua população ser dizimada e sua cultura ameaçada a partir do contato com os brancos. Em um cenário de incursões ilegais de extração de madeira, mineração e invasões de grilagem de terras – estimuladas por políticos de direita como o presidente Jair Bolsonaro – os jovens líderes indígenas, apoiados por ativistas ambientais, enfrentam os colonizadores montando a sua própria equipe de mídia independente. Por meio das tecnologias da comunicação, eles passam a expor e denunciar a realidade na qual estão submetidos. 

A perspectiva decolonial, embora recente nos estudos jornalísticos, está intrinsecamente relacionada aos pressupostos do jornalismo ambiental. Ao questionar práticas coloniais, esse campo se torna uma frente importante na luta por um mundo mais sustentável e justo. O jornalismo ambiental surge como uma especialidade engajada e crítica à lógica atual que negligencia os limites do planeta e os diversos saberes existentes. 

É preciso enfatizar que as reflexões sobre colonialismo e meio ambiente vão além da superexploração dos recursos naturais e da conservação da natureza, pois abrange os modos de ser e viver daqueles que habitam e dependem dela para a sua sobrevivência. Nesse sentido, o jornalismo possui um papel crucial na desconstrução de narrativas que perpetuam visões que naturalizam a subjugação do meio e do outro.

No jornalismo, os critérios de seleção de pautas e fontes são um reflexo das relações de poder estabelecidas a partir das práticas coloniais. Até os dias atuais, assuntos relacionados a nações colonizadoras ou que se alinham com as perspectivas dessas nações são frequentemente privilegiados em comparação às histórias que emanam de regiões colonizadas. A decolonialidade exige uma reavaliação dessas prioridades, incentivando uma abordagem jornalística mais equitativa que reconheça a complexidade e a diversidade das experiências.

O artigo “Jornalismo ambiental e decolonialidade: a ênfase em ouvir outras vozes”, escrito por pesquisadoras do Grupo de Pesquisa Jornalismo Ambiental (CNPq/UFRGS), aborda a importância do jornalismo comprometido com o meio ambiente em valorizar o pluralismo das fontes. As autoras apontam a urgência de que indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pequenos agricultores e outros grupos marginalizados tenham a oportunidade de falar por si mesmos para romper com apagamentos legitimados pelo jornalismo hegemônico.  

A valorização dessas perspectivas – muitas vezes invisibilizadas no jornalismo – é fundamental para confrontar regras e normas institucionalizadas. Observa-se que, historicamente, houve a concessão de espaço apenas a fontes que ocupam uma posição de autoridade na sociedade, o que reflete exatamente a relação de dominação e inferiorização do outro característica do colonialismo.

Embora a diversidade de vozes seja um critério que qualificaria o jornalismo de forma geral, o jornalismo ambiental reforça a necessidade de proporcionar espaço de visibilidade para aqueles que possuem relações próximas, tradicionais e/ou sagradas com a natureza, diferentemente das fontes costumeiramente ouvidas pelos veículos que a enxerga apenas como potencial de exploração econômica. 

A escolha de fontes e, consequentemente, de compreensões da realidade é um aspecto importante para nos situarmos socialmente. Ao escolher quais vozes e perspectivas são incluídas nas notícias, o jornalismo contribui para definir quem ou o quê é considerado relevante, importante ou digno de atenção. 

No processo de apuração, o jornalista recorre às fontes, pessoas que fornecem informações para a elaboração das matérias. É a partir dessas consultas que as narrativas são construídas e, consequentemente, alguns pontos de vista e pautas são mais (ou menos) visibilizados. Em outras palavras, ao selecionar e enfatizar certas narrativas em relação a outras, os veículos de comunicação podem orientar a atenção da sociedade para assuntos específicos, agendando debates e direcionando a discussão em torno de determinados enquadramentos. 

Tradicionalmente, as escolhas editoriais seguem baseadas pela escuta de fontes especializadas e/ou oficiais – a exemplo de políticos e representantes de grandes empresas – em detrimento das vozes afetadas pelas questões socioambientais, o que revela o quanto o jornalismo tende a trabalhar a favor da manutenção da colonialidade. É necessário evidenciar que disputas de poder e interesses econômicos são fatores que podem servir de explicação para essa tendência. Logo, o  jornalismo ambiental, uma prática engajada com a real sustentabilidade, se coloca numa posição de confrontação com esta perspectiva ao buscar decolonizar as narrativas e permitir a emergência da pluridiversidade.

Entidades dos movimentos sociais e representantes da sociedade civil dos municípios de Santa Rita, Itapecuru e Anajatuba deflagraram uma ampla mobilização contra a implantação de projetos de carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) nos campos naturais da região.

Na manhã do último sábado (20), uma plenária realizada na Tribuna de São Benedito, em Anajatuba, reuniu lideranças e representantes de mais de 30 comunidades quilombolas e ribeirinhas dos três municípios.

Dirigentes da Comissão Pastoral da Pesca (CPP), do Movimento de Pescadoras e Pescadores do Brasil (MPP), da Articulação Nacional da Pesca, do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), da União Quilombola de Anajatuba (Uniquituba), da União Quilombola de Itapecuru-Mirim (Unicquita), Confederação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão (Confespa), além de representantes do poder político local disseram não aos empreendimentos de carcinicultura nos campos naturais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense.

As áreas inundáveis da APA da Baixada Maranhense são fonte de produção de alimentos (criação de peixes em açudes que utilizam os cursos d’água de forma sustentável, agricultura familiar, extrativismo e pecuária), gerando renda para milhares de moradores de um vasto território denominado beira de campo em Santa Rita, Anajatuba e Itapecuru-Mirim.

Durante a plenária, as lideranças manifestaram preocupação com a atuação do Governo do Maranhão, que é visto como temerário e irresponsável ao promover empreendimentos altamente poluentes e desagregadores do tecido socioambiental da região, sem a execução do plano de manejo da APA da Baixada Maranhense, contrariando a Constituição Estadual.

Um dos encaminhamentos da plenária foi o lançamento de um abaixo-assinado dirigido ao governador Carlos Brandão, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal. O documento exige que, antes da implantação de qualquer empreendimento poluidor nos campos naturais, as comunidades tradicionais que secularmente utilizam a região sejam previamente consultadas.

A plenária também criticou a ausência de políticas públicas efetivas do governo estadual para o desenvolvimento sustentável da área e ressaltou que as atividades de assistência técnica produtiva devem ser priorizadas nos campos naturais, beneficiando milhares de pequenos produtores que produzem alimentos e geram renda com baixo conhecimento técnico aplicado por falta de política pública de qualificação, crédito e assistência técnica.

As lideranças que se manifestaram na plenária apontaram a contradição entre as piores taxas de desnutrição infantil do país serem registradas no Maranhão, enquanto o Governo do Estado prioriza recursos públicos – ambientais e financeiros – para promover atividades poluidoras com o manejo e cultivo de espécies exóticas voltadas para o mercado externo, em detrimento da agricultura familiar que alimenta o povo maranhense.

A plenária e o abaixo-assinado marcam uma etapa muito importante na luta das comunidades tradicionais e dos movimentos sociais na defesa dos campos naturais e na busca por um desenvolvimento que respeite a sustentabilidade ambiental, a cultura local, a segurança e soberania alimentar das comunidades.

Hoje (segunda-feira 22), em entrevista à Agência Tambor, representantes das comunidades reiteraram o combate aos projetos de carcinicultura que atropelam as leis ambientais e os protocolos de consulta prévia no território.

Valcidney Soares

O ano começou com uma nova data a ser lembrada no país. No dia 8 de janeiro, o presidente Lula (PT) sancionou o dia 14 de julho como o Dia Nacional de Combate à Tortura. A escolha do dia não foi à toa: em 14 de julho de 2013, o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi detido e levado para a base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na comunidade da Rocinha. De acordo com a Justiça, ele foi torturado e morto por agentes na sede da Unidade. O corpo não foi encontrado até hoje.

No Rio Grande do Norte, ativistas dos Direitos Humanos e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) comemoram a sanção da lei. Arméli Brennand, que ocupa o cargo de secretária adjunta da Seap, diz que a tortura normalmente incide sobre pessoas que estão em condições de vulnerabilidade, como idosos, crianças e pessoas que estão em situação de agravo de saúde mental em instituições psiquiátricas, mas também no sistema prisional.

Foi no RN, inclusive, que o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) relatou uma situação de “maus tratos, tratamentos cruéis, desumanos, degradantes, tortura física e psicológica” nos presídios potiguares, com base em relatório produzido após visitas às unidades em novembro de 2022.

“Temos buscado melhorar as condições de execução da pena, porque a pessoa estar privada de liberdade não significa que ela deve estar privada de dignidade”, reivindica a adjunta da Seap.

De acordo com Brennand, também é preciso enfrentar a superlotação. Os dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicados no ano passado, mostraram que em 2022 o RN possuía 12.058 internos, com um déficit de 3.138 vagas. Já em todo o Brasil, as pessoas privadas de liberdade chegaram a 826.740, ante 596.162 vagas disponíveis. O déficit superava a marca de 230 mil vagas.

“O sistema penitenciário é deficiente em todo o país, a começar pelo número de vagas que por si só já constitui um elemento considerado tortura. A superlotação das unidades prisionais infelizmente é uma realidade com a qual a gente precisa lidar todos os dias”, afirma Arméli Brennand.

Ela também acredita que é preciso melhorar as condições de trabalho dos policiais penais. Nesta semana, segundo a adjunta, a pasta iniciou a construção de 10 novos banheiros para aperfeiçoar os alojamentos dos agentes.

“Um presídio que não tem condições humanas para o preso também não é adequado para quem trabalha num ambiente como esse. Se a sua condição de trabalho é ruim, você não está sendo tratado com dignidade, então nós também estamos buscando melhorar as condições de trabalho da polícia penal”, aponta.

O RN já tem, também, um Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). A presidenta do órgão, Juliana Silva, ressalta que o CEPCT busca dar visibilidade às práticas de tortura dentro dos espaços de privação de liberdade, que vão além dos presídios.

“Tem sido um comitê muito importante de fiscalização e de regulamentação, então a gente vê como muito positiva essa atenção que o governo federal dá à pauta de combate à tortura para que a gente consiga avançar em visibilizar isso e explicar para as pessoas, fazer o papel de formação em Direitos Humanos e de educação, de explicar para as pessoas quais são os tipos de tortura, explicar onde a tortura se aplica, de que forma nós podemos entender práticas de tortura”, aponta.

“Então a lei vem com certeza somar nessa perspectiva de educação, mas também de combate às práticas de tortura, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em todo o Brasil”, acredita Silva.

Ainda para a presidenta, uma batalha atual é para a criação da lei que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT), tendo sua sua alçada um futuro Mecanismo Estadual do mesmo tema.

No ano passado, a Agência SAIBA MAIS mostrou que um projeto de lei complementar foi encaminhado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa estava parado. Atualmente, a matéria aguarda a designação da relatoria.

Brasil tem agora Dia Nacional de Combate à Tortura

Leia toda a reportagem.

Tortura Nunca Mais

Prepare o confete e a serpentina. Vista a sua fantasia! O primeiro “grito de carnaval” do Bloco da Imprensa “TipiCamente: para não esquecer do que é nosso”, neste sábado (20/01), a partir das 18h.

O evento acontece no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), na Madre Deus, no Centro Histórico de São Luís. 

A programação em homenagem ao Reinado de Momo inicia às 18h com o Samba Tamarineira, seguida das apresentações do Bloco Tradicional Vinagreira Show, às 19h; Confraria do Copo, às 20h;  Bateria “Fabulosa” da Escola de Samba Flor do Samba, às 21h; Vagabundos du Jegue, às 22h, e, encerramento a programação, às 23h, show de Gabriel Melônio, além da participação especial do Blocão do Fofão, uma das marcas mais emblemáticas do Carnaval maranhense. 

Este ano, seguindo o propósito de resgatar tradições culturais do Carnaval do Maranhão e homenagear personalidades maranhenses por sua luta pela cultura, o Bloco da Imprensa terá três grandes concentrações no Ceprama. Todos os eventos a partir das 18h.

Com uma programação diversificada e com os sons e batidas tipicamente maranhenses, a folia vai rolar nos dias 20 e 27 de janeiro e no dia 3 de fevereiro.

Neste ano, serão homenageados artistas e profissionais da comunicação como Nelson Brito, Joãozinho Ribeiro, Helena Leite, Juarez Souza, Zezé Arruda, Herberth de Jesus Santos, César Teixeira, Guto Bogéa, Américo Azevedo, Gil Maranhão e Antônio Nelson Faria.  

“Estamos homenageando jornalistas, pessoas que lutaram e defenderam as nossas tradições, a nossa cultura. É essencial celebrar essa luta  pela manutenção das nossas raízes”, disse Célio Sérgio, um dos organizadores do bloco.

As criações das logomarcas do Bloco da Imprensa são do design e poeta Caoca Cruz. A criação e inspiração do tema são do designer Célio Sérgio. 

São mais de duas décadas de tradição no pré-carnaval da capital maranhense. O bloco tem apoio do governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Cultura. A entrada é gratuita.

Programação

Dia 20/01/2024:
18:00 – Grupo de Samba Tamarineira
19:00h – Bloco Tradicional os Indomáveis
20:00h – Banda Confraria do Copo
21:00h – Bateria da Flor do Samba
22:00h – Banda Vagabundos do Jegue
23:00h – Show de Gabriel Melonio

Dia 27/01/2024:
18:00h – Grupo Samba Ceuma
19:00h – Bloco Tradicional Príncipe de Roma
20:00h – Banda Makina do Tempo
21:00h – Bateria da Império Serrano
22:00h – Banda Amigos do Samba
23:00h – Jegue Folia

03/02/2024:
18:00h – Show de Samba de Nivaldo
19:00h – Bloco Tradicional Os Brasinhas
20:00h – MaraBloco
21:00h – Favela do Samba
22:00h – Grupo de Samba TodiMais
23:00h – Mararitimos

Sinalização turística transforma paisagem nos municípios integrantes da Rota das Emoções. Segunda fase de instalação vai contemplar Araioses e Tutóia

Em uma iniciativa que promete adicionar ainda mais charme à Rota das Emoções, os primeiros letreiros turísticos indicativos das cidades que integram o circuito, foram instalados e entregues, no último dia 11, nos municípios que compõem esse cenário paradisíaco. Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas e Paulino Neves foram os primeiros a receber as estruturas, que prometem, não apenas atrair olhares, mas também eternizar momentos por meio de fotografias e, ainda, conquistar os corações dos visitantes que passam por esses destinos.

Os letreiros, com aproximadamente cinco metros de largura por três metros de altura, foram estrategicamente instalados em locais de ampla movimentação turística, marcando a chegada dos visitantes e proporcionando uma transformação positiva na estética urbana das cidades, beneficiando a comunidade local. Essas imponentes estruturas não apenas se tornam pontos de destaque, mas também promovem uma revitalização urbanística, contribuindo para elevar a autoestima da população local. 

Essa é mais uma ação do Sebrae em parceria com os municípios e a Instância de Governança da Rota Delta e Lençóis (IGR) para a valorização da Rota. “É uma importante ação de parceria  e esse processo foi pensado para o fortalecimento da Rota das Emoções, gerando locais instagramáveis e que, principalmente, facilitem o acesso dos turistas e permitam que as comunidades se sintam pertencentes desse projeto”, afirmou o presidente do IGR, Patrick Araújo. 

Em relação à iniciativa, Mauro Borralho, diretor Técnico do Sebrae, destaca a  importância como elemento catalisador do turismo, “trata-se de uma ação do projeto Rota das Emoções e seus Novos Desafios, executado em 2023 pelas unidades do Sebrae no Maranhão, Piauí e Ceará e parceiros. Muito além de elementos visuais, que foram trabalhados para serem usados de forma integrada com a paisagem natural, a sinalização representa um esforço de orientação ao turista que circula pela Rota e um convite para explorar e vivenciar a riqueza cultural e natural do território, que é detentor de belezas e atrativos únicos”, pontua o diretor. 

A secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Social de Barreirinhas, Mari Lençóis, também compartilha dessa visão sobre o impacto dos letreiros na região: “Além de serem marcos turísticos, os letreiros contribuem para a renovação estética das cidades, atraindo ainda mais a atenção de visitantes e fortalecendo a identidade turística da Rota das Emoções,” destacou ela. 

Já o prefeito municipal de Santo Amaro, Leandro Moura, ressaltou a importância do letreiro para o município. “Significa muito para nós santo-amarenses, pois sela e afirma que nosso município está na Rota. A parceria com o Sebrae é muito forte em nosso município e vamos continuar juntos e firmes”, comemorou. 

A iniciativa de produção dos letreiros é do Sebrae Maranhão, atendendo a sugestões vindas do empresariado de cada uma das localidades beneficiadas. A expectativa é que a segunda etapa das entregas, abrangendo os municípios de Tutóia e Araioses, aconteça na primeira quinzena de fevereiro. A entrega dos letreiros se soma a outras iniciativas recentes do Sebrae na Rota das Emoções, como a consolidação do ‘Pacto para uma Rota Mais Segura’ no estado do Maranhão, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção do turismo seguro na região. 

Imagem destacada / Em Santo Amaro, estiveram na entrega o prefeito Leandro Moura, secretários municipais, vereadores, representantes do Conselho Municipal de Turismo e da Instância de Governança Lençóis e Delta.  

Fonte: Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Na quinta matéria sobre mercado de trabalho formal dos jornalistas no Brasil, os números mostram participação do Setor Público, notadamente o Municipal, como empregador da categoria

A maior parte dos 47,9 mil jornalistas brasileiros empregados com carteira assinada em 2021 estava alocada em estabelecimentos/empresas no Setor Privado (62,5%), embora parcela significativa estivesse exercendo suas atividades no Setor Público (23,1%), com maior concentração no Serviço Público Municipal (15,9%). Também merece destaque as Entidades Sem Fins Lucrativos (11,6%).

Os dados são da pesquisa inédita realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para o primeiro secretário da Fenaj e presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Moacy Neves, a significativa participação do setor público municipal como empregador da categoria é resultado do trabalho dos sindicatos em busca de regularizar contratações de terceirizados por parte de Prefeituras e Câmaras Municipais. “Aqui mesmo em nosso estado, temos visitado e oficiado as câmaras municipais e as prefeituras do interior para que garantam melhores condições de contratação de jornalistas em vagas terceirizadas”, comenta.

Em 2021, os trabalhadores do Jornalismo contratados formalmente estavam distribuídos nos seguintes setores, segundo agrupamentos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs): 25,2% em Rádio e TV; 19,1% na Administração Pública; 10,3% em Jornais e Revistas; 3,8% em Edição de Livros; 3,4% em Tratamento de Dados, Hospedagem na Internet (Provedores e Portais) e outros serviços na Internet; 3,3% no Ensino Superior (graduação e pós); 2,0% em Produção Cinematográfica, de Vídeos e para Programas de Televisão Independentes; 1,8% em Agências de Publicidade; 1,7% em Associações de defesa de direitos sociais; 1,3% em Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador; e 28,0% em outras atividades econômicas diversas. 

Concurso público e carreira específica são ideais

A presidenta da Fenaj, Samira de Castro, lembra que a Campanha Salarial Nacional Unificada 2024 tem, entre os seus princípios, a defesa de concurso público para a contratação de jornalistas pelos entes das administrações públicas em todas as esferas. “Sabemos que muitos colegas são terceirizados fora da nomenclatura da função para burlar direitos”, comenta, acrescentando que a situação é comum na contratação de Assessor de Imprensa como Analista de Comunicação.

“Precisamos instituir a carreira de Jornalista no serviço público, levando em conta o respeito à carga horária de 5 horas diárias de trabalho, que é um dos direitos mais aviltados”, completa a dirigente sindical.

O secretário de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Fenaj e presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Rafael Mesquita, acrescenta que o objetivo da carreira é garantir uma política de remuneração adequada e de evolução salarial permanente para jornalistas servidores públicos de órgãos municipais, estaduais e federais.
“Tal política deve ser estruturada fundamentalmente pela realização de concursos para as várias funções de jornalista no serviço público, seja para veículos públicos de comunicação vinculados às três esferas ou para estatais e autarquias”.

O dirigente sindical diz ser fundamental a garantia de instalação de mesas de negociação permanente com a participação dos Sindicatos de Jornalistas e da Fenaj, nas respectivas unidades federativas e cidades brasileiras. “Enfatizamos, ainda, a necessidade de inibir práticas fraudulentas em concursos, como a utilização inadequada de nomenclaturas, a exemplo de analista de comunicação”, completa Mesquita.

Para Gleisi Hoffman (foto), “concentração de renda ultrapassou o insuportável”. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de 2017 a 2022 a renda do 0,01% mais rico da população cresceu três vezes mais que a dos 95% mais pobres. “A reforma tributária precisa avançar sobre essa distorção”, advertiu a líder petista.

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu, nesta quarta-feira (17), que a reforma tributária em curso no Brasil acabe com uma injustiça histórica: o não pagamento de impostos por super-ricos graças à isenção sobre a distribuição dos lucros e dividendos de suas empresas. 

“A reforma tributária precisa avançar urgentemente sobre essa distorção, que praticamente só existe no Brasil. E também para tirar dos trabalhadores e dos mais pobres o peso maior dos impostos”, defendeu Gleisi, em postagem na rede social X.

“A redução da desigualdade é um compromisso do PT, e o Brasil estava nesse caminho quando veio o golpe, com sua política econômica neoliberal, aprofundada criminosamente por Paulo Guedes e Bolsonaro”, completou.

Gleisi amparou sua análise em estudo do economista Sergio Gobetti divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas). A pesquisa (leia mais sobre ela aqui) mostra que, entre 2017 e 2022, nos governos Temer e Bolsonaro, a renda das 15 mil pessoas mais ricas do país cresceu até o triplo do restante da população. 

Enquanto esse 0,01% da população teve crescimento médio da renda de 96% (quase dobrando seus ganhos), os 95% mais pobres não avançaram mais do que 33% (pouco acima da inflação do período, que foi de 31%). E na raiz dessa distorção, aponta o estudo, está justamente a isenção de impostos para os ricos.

“A concentração de renda no Brasil, que sempre foi indecente, ultrapassou o insuportável nos governos do golpe e de Bolsonaro. Não há sociedade que se sustente com tamanha disparidade. Não há como falar em justiça e democracia quando a elite se apropria da riqueza do país com voracidade descarada”, afirmou a presidenta do PT. 

Leia a seguir a íntegra da postagem de Gleisi Hoffmann:

“A concentração de renda no Brasil, que sempre foi indecente, ultrapassou o insuportável nos governos do golpe e de Bolsonaro. 15 mil pessoas, 0,01% da população, tiveram a renda dobrada entre 2017 e 2022, segundo estudo do economista Sergio Gobetti divulgado pela FGV. Isso é 3 vezes mais que a recomposição da renda de 95% da população, praticamente a inflação do período. Não há sociedade que se sustente com tamanha disparidade. Não há como falar em justiça e democracia quando a elite se apropria da riqueza do país com voracidade descarada. O estudo aponta que na raiz da injustiça está um sistema tributário que isenta os super ricos de impostos sobre a distribuição dos lucros e dividendos de suas empresas. A reforma tributária precisa avançar urgentemente sobre essa distorção, que praticamente só existe no Brasil. E também para tirar dos trabalhadores e dos mais pobres o peso maior dos impostos. A redução da desigualdade é um compromisso do PT e o Brasil estava nesse caminho quando veio o golpe, com sua política econômica neoliberal, aprofundada criminosamente por Paulo Guedes e Bolsonaro.”

Sanção presidencial ignorou recomendação do Conselho de Participação Social da Presidência da República, que orientou veto ao projeto

Fonte: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Imagem: Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante a assinatura de sanção do PL 7/2023, no Palácio do Planalto. Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A sanção do Projeto de Lei 7/2023 (Lei 14.812/24) pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (15/1), é mais um ponto no placar da concentração da mídia no Brasil. A lei ampliou os limites de concessões de rádio e TV por grupo econômico ou empresa de seis para 20, no caso das rádios, independente da modalidade de frequência (ondas médias, curtas ou tropicais), e de dez para 20 no caso das emissoras de TV.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação atuou intensamente com campanha nas redes sociais e junto ao governo pelo veto presidencial, tentando alertar o governo sobre a contrariedade do texto à Constituição Federal, que estabelece em seu Art. 220 que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), Geremias dos Santos, faz duras críticas à sanção da lei. Representante do FNDC no Conselho de Participação Social do governo Federal, ele relata que o órgão havia recomendado ao presidente Lula que vetasse a matéria. “Infelizmente, o presidente não atendeu a essa que foi também a primeira recomendação do Conselho e preferiu ficar com os coronéis da mídia”.

O TEXTO DESSA LEI TRAMITOU EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EM TEMPO RECORDE NO CONGRESSO NACIONAL, SEM NENHUM DIÁLOGO COM A SOCIEDADE, E O RESULTADO SERÁ UM SISTEMA DE MÍDIA AINDA MAIS CONCENTRADO E VERTICALIZADO. O BRASIL DEVE CAMINHAR PARA COIBIR A CONCENTRAÇÃO NAS COMUNICAÇÕES E NÃO A FAVORECER”.

Geremias enfatiza que a lei, articulada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) e a bancada evangélica, com apoio da imensa maioria dos deputados e senadores, potencializa “um futuro golpe” na democracia brasileira. Santos, que é secretário de Políticas do FNDC, lembra que projetos importantes de alteração da lei de rádios comunitárias (são mais de 30 projetos) dormitam na comissão de comunicação da Câmara dos Deputados nas mãos da bancada evangélica e da Abert.

“Para se ter uma ideia da vergonhosa situação, o primeiro projeto de alteração da lei de rádios comunitárias foi protocolado no dia 4 de dezembro de 1998 pelo deputado de direita Arnaldo de Sá, que era um fervoroso defensor das rádios comunitárias. Pois bem, esse deputado já faleceu e esse projeto nunca foi apreciado e apresentado um relatório na antiga Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, hoje apenas Comissão de Comunicação.

Admirson Junior (Greg), coordenador-geral do FNDC, também critica a sanção da lei. Ele lembra que o FNDC tem uma luta histórica contra a concentração no setor das comunicações e, por isso, a entidade lamenta profundamente que o governo não tenha atendido aos apelos da sociedade civil organizada. “O texto dessa lei tramitou em caráter de urgência e em tempo recorde no Congresso Nacional, sem nenhum diálogo com a sociedade, e o resultado será um sistema de mídia ainda mais concentrado e verticalizado. O Brasil deve caminhar para coibir a concentração nas comunicações e não a favorecer”.

A Coordenação Executiva reafirma a disposição e empenho da entidade para a continuidade da luta pela democracia nas comunicações.