Nota Pública: confira posicionamento da Apruma em defesa da democracia interna na UFMA e de repúdio à Medida Provisória 914

APRUMA: Nota Pública sobre a Medida Provisória 914/2019

  • MP interfere na autonomia das Instituições Públicas de Ensino Superior (IES) restringindo o processo de escolha de dirigentes das Universidades, Institutos Federais e do Colégio Pedro II

Em plena véspera de Natal, Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 914/2019, que ataca diretamente a Educação Pública, em mais uma demonstração de autoritarismo e de desprezo pela Constituição, pela democracia e pelas universidades, institutos federais e pelo Colégio Pedro II, diretamente atingidos pela medida, que nada tem de urgente, requisito fundamental para a edição deste tipo de instrumento legal.

A referida MP restringe o processo de escolha dos dirigentes dessas instituições, impondo a adoção de lista tríplice – mesmo onde atualmente não está prevista sua formação, como é o caso dos institutos federais. Segundo a Medida Provisória, essa lista deve ser formada após consulta às comunidades com peso desigual para seus membros (peso de 70% para o voto docente, 15% o dos técnicos-administrativos e 15% para o voto discente), rompendo com a tradição democrática de diversas universidades nas quais o voto já é paritário, como historicamente defendem o Andes Sindicato Nacional e a Apruma Seção Sindical.

Além disso, ela não obriga a nomeação do primeiro colocado, constituindo elemento de aparelhamento ideológico conservador alinhado ao bolsonarismo nas universidades, institutos e no Colégio Pedro II.

Não bastasse, impõe que as direções das unidades e subunidades acadêmicas sejam escolhidas diretamente pelos reitores – estes por sua vez escolhidos pelo presidente seguindo, portanto, o alinhamento ideológico demarcado acima. Tal medida rompe com a experiência democrática no âmbito dessas instituições, pondo fim aos processos de eleição direta desses cargos, como acontece atualmente. Com isso, pretende sequestrar a Educação e a Ciência brasileiras, fazendo-as reféns de sua ideologia e de seu autoritarismo, o que representa grave ataque à autonomia universitária inscrita na Constituição Federal.

Outra grave ingerência na Academia é a previsão, nesse instrumento, da permissão ao presidente para que nomeie dirigente dessas instituições pro tempore, sem qualquer consulta à comunidade, bastando para isso que se insinue irregularidades no processo de consulta para formação da lista tríplice, o que significa a ameaça de colocar universidades e institutos sob intervenção. É o que já acontece hoje na Universidade Federal da Grande Dourados e no CEFET-RJ.

São flagrantes as inconstitucionalidades da MP, bem como as graves ameaças que representa. Na UFMA, não de hoje vem a luta da Apruma e do Andes-SN para que, em vez de restringir, amplie-se a democracia na instituição, através de eleições diretas e paritárias para a Reitoria, Centros, Campi, Colégio Universitário, Hospital Universitário e todas as suas unidades e subunidades.

Ante tudo o que foi exposto, reafirmamos nosso mais veemente REPÚDIO à Medida Provisória 914, já expressos em Nota Pública pelo Andes-SN.

Essa situação exige nossa incansável luta em defesa da democracia interna na Universidade Federal do Maranhão, bem como do Artigo 207 da Constituição Federal de 1988, onde está inscrito o princípio da Autonomia Universitária, bem como da democracia em todas as IES.

Reiteramos a defesa que fazemos de que dirigentes devem ser escolhidos através de eleições diretas, com voto paritário ou universal, e que o processo se encerre no âmbito de cada IES. Que na UFMA as eleições se encerrem no âmbito de cada órgão: Reitoria, Centros, Campi, Colégio Universitário, Hospital Universitário e todas as suas unidades e subunidades sem necessidade, portanto, de elaboração de lista tríplice ou indicação de pro tempore, respeitando-se a vontade e escolha de quem constrói o cotidiano de cada um dos setores e órgãos da UFMA.

Para tanto, conclamamos toda nossa categoria docente, a comunidade universitária e a sociedade em geral a cerrar fileiras para derrotar mais esse ataque do governo Bolsonaro às Instituições Públicas de Ensino Superior, reafirmando ainda nossa firme posição de defesa incansável da Educação Pública, Gratuita, Laica e de Qualidade ofertada pelas universidades, institutos federais e pelo Colégio Pedro II, alvos de tão autoritária medida, que procuraremos, de todas as formas, derrubar.

São Luís, 15 de janeiro de 2020

A Diretoria da Apruma Seção Sindical

Lençóis Maranhenses será palco da primeira prévia do Tributo ao Rei do Baião 2020

Na 5ª edição, o Encontro dos Forrozeiros dos Lençóis Maranhenses na cidade de Santo Amaro do Maranhão será uma grande prévia do maior evento do autêntico forró do Estado do Maranhão (Tributo ao Rei do Baião). 

O Encontro dos Forrozeiros ocorrerá nos dias 24 (na praça principal da cidade de Santo Amaro) e 25 de janeiro (em frente à  Pousada Sol de Amaro). 

 Atrações já confirmadas: Seu Raimundinho, Grupo “Pé no Chão”, Dário Rubens, Nildo Potiguar, “Forró Pegado”, Cabo Zé, Nenem do Vale, Joãozinho da Zabumba, Mané Fanho e muitos convidados. 

Fora da alta temporada, esse evento cultural movimenta a região dos Lençóis Maranhenses e, ao mesmo tempo, representa uma grande parceria da cidade maranhense com a Comissão Organizadora do Tributo ao Rei do Baião. 

No Encontro dos Forrozeiros dos Lençóis Maranhenses, não há cobrança de ingresso. É essencialmente democrático, pois as pessoas de várias partes do Maranhão e de outros Estados participam sem restrições.

Nos dois dias, 24 e 25 de janeiro, Santo Amaro será a cidade mais forrozeira do Maranhão. 

Participe!

Informações: (98) 98823-3709 ou 99972-7051.

Marcellus Ribeiro e Joãozinho Ribeiro lançam exposição de fotografias e poemas em São Luís

Cotidiano urbano de 10 países é apresentado em tons de poesia e arte

Uma viagem inesquecível, uma máquina fotográfica e o desejo incurável de registrar o mundo com delicadeza e simplicidade. São esses os elementos principais da exposição fotográfica “Cenas de Rua e Outras Interações Poéticas”, que mescla a fotografia de Marcellus Ribeiro com a poesia de Joãozinho Ribeiro, e estreia nessa quinta-feira (16), no espaço Casa de Portugal, no Convento das Mercês, em São Luís.

É a primeira vez que o economista Marcellus Ribeiro deixa o escritório para apresentar ao público um trabalho que já realiza há mais de seis anos. A exposição “Cenas de Rua e Outras Interações Poéticas” é resultado do olhar artístico de Marcellus sobre fragmentos da vida urbana, que vão desde as paisagens históricas de Alcântara até as ruas do Marrocos.

Em preto e branco ou em cores, cada registro conta uma história que foi muito bem retratada pela poesia de Joãozinho Ribeiro, que emoldura a exposição. A parceria entre os Marcellus e Joaozinho transborda num fluxo de emoções que acompanha os personagens e cenários das imagens.

Para Marcellus Ribeiro, o ato de fotografar expressa a alteridade do artista sobre o mundo. “É uma forma de por pra fora uma visão que traz tudo o que o artista tem na alma, materializando aquilo que Caetano canta sobre ‘o que é de mim tão desigual'”, comentou o artista.

Já Joãozinho Ribeiro acredita na perfeita complementaridade entre imagem e palavra. “É um generoso diálogo entre as cenas captadas pelas lentes do fotógrafo e a cumplicidade do olhar do poeta sobre as coisas e os seres, em desencontro nos seus diferentes espaços geográficos, porém comungados em suas passagens por esta maravilhosa aventura humana denominada Cultura!”, observou o poeta.

A exposição “Cenas de Rua e Outras Interações Poéticas” tem a curadoria de Svetlana Farias, e o apoio muito importante do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão. Permanece em cartaz por tempo determinado. A abertura oficial acontece no 16. Visitas públicas gratuitas podem ser realizadas do dia 17 de janeiro a 21 de fevereiro. As visitas podem ser realizadas às segundas, das 13h às 17:30h, de terça a sexta-feira, das 8 às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Produtos de mídia orientam usuários do SUS sobre Tratamento Fora de Domicílio

Alunos dos cursos de Rádio e TV e Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) concluíram o segundo semestre de 2019 com a produção de programas educativos sobre Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Os programas foram elaborados em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, visando orientar e esclarecer os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a população em geral sobre o TFD – uma política pública do Ministério da Saúde (MS) que garante auxílio financeiro para atendimento médico de pacientes portadores de doenças que não têm tratamento no município de origem.

Embora seja um direito, instituído pela Portaria nº 55 do Ministério da Saúde, o TFD é pouco conhecido e divulgado. Devido à carência de informação, a Defensoria Pública buscou apoio no Curso de Comunicação da UFMA com o objetivo de elaborar conteúdos educativos sobre o Tratamento Fora de Domicílio, em formatos de programas de rádio, televisão e impresso.

Capa da cartilha sobre TFD servirá para orientar a população

Os conteúdos foram preparados pelos alunos ao longo do segundo semestre de 2019 com a orientação dos professores de quatro disciplinas: Direção de Televisão; Jornalismo de Revista; Sonorização e Trilha Sonora; e Roteiro para Rádio, ministradas respectivamente pelos professores Josie Bastos, Bruno Ferreira, Carlos Benalves e Ed Wilson Araújo.

Ao longo das disciplinas os estudantes experimentaram vários gêneros e formatos de mídia sonora e audiovisual como vídeos para TV aberta e redes sociais, podcast, programas educativo-culturais, jingles, dramas, spot e cartilha.

Os programas de rádio podem ser acessados nesses links: TFD 1, TFD 2, TFD 3 e TFD 4.

Os defensores Jean Carlos Nunes e Benito Pereira da Silva Filho estiveram na UFMA e prestaram todas as informações técnicas e jurídicas para subsidiar as produções dos estudantes. Outras fontes consultadas foram usuários do TFD e gestores da Secretaria de Estado da Saúde: a chefa do Departamento de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), Geovana Moreira; e a assessora jurídica Janyr Carvalho.

Sobre o TFD

Se um paciente morador do município “x” precisa fazer tratamento de hemodiálise e essa especialidade não é oferecida na referida cidade, o enfermo pode solicitar o acesso ao recurso assegurado no TFD para fazer o deslocamento até uma unidade de saúde em outra cidade, onde o tratamento é ofertado.

A realocação do paciente é coordenada pelo serviço de Regulação do SUS (Sistema Único de Saúde), a partir de critérios como a disponibilidade de vagas. O recurso consiste em uma ajuda de custo para viabilizar despesas com transporte, hospedagem e alimentação, inclusive do acompanhante, caso necessário.

Defensor Jean Nunes explica o passo a passo do TFD

Para a coordenadora do Curso de Comunicação, Luiziane Saraiva, a parceria com a Defensoria Pública é duplamente interessante. “Pela ótica da responsabilidade social, a academia presta serviço à comunidade, devolvendo parte do investimento que vem sendo feito e, para o grupo de estudantes que participaram do projeto, foi uma oportunidade de aprendizado e aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula”, explicou.

O chefe do Departamento de Comunicação, Carlos Benalves, destacou que parcerias como esta são muitos importantes para a UFMA como um todo pois, além de dar vazão às produções feitas pelos alunos e pelos professores, contribui diretamente com uma questão social específica e reafirma o papel das universidades públicas.

Ataque ao Jornalismo é estratégico para o bolsonarismo

Ed Wilson Araújo

Entre as variadas capacidades de produzir aberrações, Jair Bolsonaro vem fazendo sucessivos ataques não só aos repórteres que cobrem o presidente e os atos governamentais. Seu alvo maior é a instituição Jornalismo e, paralelamente, a Ciência.

São ataques frontais às duas formas de produção de conhecimento que o bolsonarismo quer “dispensar”.

Quando desqualifica a Folha de São Paulo e agride as Organizações Globo, duas empresas afinadas com a direita e o liberalismo, Bolsonaro quer colocar na vala comum o Jornalismo.

Há uma orientação planejada dentro do governo para que algumas figuras, lideradas pelo presidente, façam ataques diretos aos repórteres com o claro objetivo de desqualificar a profissão de jornalista e os conteúdos veiculados nos meios de comunicação.

Nem Miriam Leitão, uma legítima representante da direita sofisticada, cogitou na pior das hipóteses ser vítima de algo tão grotesco como a última agressão de Bolsonaro aos jornalistas: “raça em extinção”.

O objetivo é claro: desqualificar os relatos jornalísticos e trocá-los pela crença ou fakenews. Soma a isso a negação da Ciência. Combinadas, essas duas violências germinam uma legião de fanáticos que só enxergam e entendem o que querem ver e “saber”, independente da verdade ou das provas concretas.

Bolsonaro é o representante máximo do obscurantismo que dispensa o Jornalismo como forma de mediação social. Ele vai direto ao seu público, sem intermediários, fala o que quer, sem filtros, e mente o quanto pode.

Não basta mentir. Tem de desqualificar o Jornalismo e a Ciência.

O bolsonarismo elegeu, entre seus inimigos, o Jornalismo como forma de conhecimento da realidade. Por outro lado, ataca a Universidade e tudo que a institucionalidade acadêmica representa: ensino, pesquisa, extensão, criatividade e pensamento crítico.

Onde não há instituições, brota a barbárie. O ataque ao Jornalismo visa destruir um dos pilares da democracia.

Não por acaso o espírito lavajateiro cresceu junto com a onda bolsonarista embalada na mentira.

Os movimentos de contornos fascistas repetem uma tragédia anunciada. A ciência, a política e a estética livre são inimigos primordiais dos intolerantes, avessos à verdade e ao encantamento.

O espelho deles quebra quando encaram os fatos concretos da realidade.

Assim, fizeram campanha disseminando fakenews. É uma forma de piorar as coisas. Se outrora manipulavam os fatos para distorcer os enredos, agora retrocedem ao nível da mentira deslavada.

A onda obscurantista é desumana. Os propagandistas de fakenews, do terraplanismo e de outras aberrações como a ineficiência da vacina são capazes de negar até a própria existência, embora haja testemunhas oculares do parto e o registro do nascimento em cartório. Contra Descartes, diriam: “minto; logo, não existo”.

Os movimentos de inspiração fascista são um terreno infértil, onde só brota o ódio e a intolerância. A verdade é uma ofensa. Eles não conseguem sequer lidar com um princípio básico do Iluminismo aplicado ao Jornalismo – a transparência, uma conquista da Modernidade no curso das revoluções burguesas.

Imagem destacada / Foto: Evaristo Sá / AFP

PT de Alcântara adere ao grupo político do prefeito Anderson Wilker

Portal G7 – Reconhecer os avanços da atual gestão municipal faz parte da visão do desenvolvimento de quem busca agregar ideias no projeto de reeleição do prefeito de Alcântara Anderson Wilker.

Pensando assim, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Alcântara, presidido pelo vereador João Ricardo, aderiu ao grupo político do prefeito Anderson Wilker.

“Queremos pessoas que venham para somar com a gente. O PT de Alcântara é um partido que tem militantes importantes e chega para fortalecer ainda mais nosso grupo político. Nosso projeto de reeleição está cada vez mais forte, as adesões são constantes, isso mostra o reconhecimento dos avanços durante nossa gestão em todos os seguimentos. O desenvolvimento está apenas começando”, disse o prefeito Anderson Wilker.

Com mais essa adesão, o prefeito Anderson Wilker mostra habilidade e poder de agregação, levando para seu grupo político um partido com militantes que pensam também no desenvolvimento de Alcântara.

Para o vereador e presidente do PT de Alcântara, João Ricardo, a adesão ao projeto de reeleição do prefeito Anderson Wilker é uma soma de fatores. “É uma soma de fatores positivos em prol do projeto nacional, unindo todos os partidos de esquerda. O PT já esta há muito tempo aliado na esfera estadual com o governador Flávio Dino. Nós aqui em Alcântara somos muito claro e consciente da importância de se somar, e consolidar o projeto de reeleição do prefeito Anderson Wilker” – destacou João Ricardo.

É válido lembrar que o PT do Maranhão deve uma gentileza ao governador Flávio Dino, o único governador de esquerda no Brasil que defendeu Lula e Dilma quando o PT mais precisava de aliados.

Conheça a hospitalidade em Ponta dos Almeida, um dos portos para chegar às ilhas de Cururupu

O porto e povoado de Ponta dos Almeida, também conhecido como Aquiles Lisboa, é um dos acessos às ilhas da Reserva Extrativista (Resex) de Cururupu. Nesse lugar aprazível você pode se hospedar na casa de dona Neném e seu Zé Cambeta, pessoas ilustres e receptivas que nos acolheram em mais uma viagem inesquecível pelo litoral ocidental do Maranhão.

Saindo da sede do município de Cururupu você dirige por cerca de uma hora em uma estrada rural até chegar em Ponta dos Almeida, onde pode tomar uma embarcação para as ilhas da Resex.

Nessa viagem nós fizemos o deslocamento até a ilha de Mangunça, em aproximadamente uma hora e meia de viagem, depois contornamos a ilha até chegarmos na praia da Taboa.

Não existem linhas regulares de barcos. Para fazer essa viagem você tem de juntar uma turma e alugar uma embarcação.

A viagem é mais confortável no começo do ano, quando caem as primeiras chuvas, ou após o período chuvoso, em agosto. Nesses dois períodos a estrada Cururupu – Ponta dos Almeida fica em condições razoáveis.

No período das chuvas intensas não é recomendável transitar pela estrada porque tem muitos alagamentos.

Imagens: Marizélia Ribeiro

“Magazine Luiza”: compre R$ 1.846,71 e pague R$ 3.957,15

Marizélia Ribeiro, médica e professora da UFMA

Seu Augusto, analfabeto, morador de Panaquatira (São José de Ribamar), comprou na MAGAZINE LUIZA, em 04/09/2019, 1 televisão de 40 polegadas (R$ 1.199,24) + 1 celular (R$ 647,47), com VALOR TOTAL = R$ 1.846,71 (VER FOTO). Como não podia pagar À VISTA, foi oferecido a ele 15 prestações de R$ 263,81 (VER FOTO), que rendeu a IMENSIDÃO DE R$ 2.110,44 de JUROS e um TOTAL de R$ 3.957,15 (VER FOTO).

Ele “levou junto” sem ser consultado e avisado (existe testemunha), um SEGURO de R$ 347,76. Isso também foi para o juros (VER FOTO).
Seu Augusto não sabe fazer conta nem ler. Ele não sabia mensurar a diferença entre o TOTAL À VISTA e o TOTAL A JUROS. Ele só entende se DÁ PARA PAGAR COM O QUE GANHA MENSAMENTE. Ele é ANALFABETO e HONESTO: tudo o que a ganância e as metas de lojas e vendedores desumanos precisam.

Domingo, dia 05/01/2020, quando descobri a diabrura, fui à loja para assumir a compra e acabar com as prestações e com os juros, o que deverá acontecer essa semana. Fui bem recebida pela gerente e disse a ela que nem ela nem eu pagaríamos quase 3 televisores pelo preço de 1. Liguei para o SAC LOJA e SAC SEGURO denunciando (nem ficaram surpresos; devem estar acostumados). Ah! Nesse dia conheci uma advogada que entrou na Justiça por “venda casada” contra sua vontade e ganhou pelo ASSÉDIO MAIS DO QUE GASTOU.

Para minha surpresa na ida ao MAGAZINE LUIZA: uma televisão de 49 polegadas sai À VISTA por R$ 1.699,00 e em 15 VEZES NO CARTÃO R$ 1.836,75. A de 40 polegadas tem valor À VISTA de R$ 1.199,00 e em 15 VEZES NO CARTÃO 1.296,14. A explicação da gerente: esse é o juros da loja, o dos Bancos no carnê é maior. O vendedor bem treinado desse mercado cruel só não explicou a um analfabeto honesto que ele iria pagar RS 2.000 A MAIS, O QUE É DESUMANO.

Não adianta me dizerem que o que ele pagou pode ficar perdido. Denunciarei ao PROCON, Juizado do Consumidor, Promotoria do Idoso e Reclame Aqui.

Julian Assange é preso político e deve ser libertado, defende o PT

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota classificando a prisão de Julian Assange como “política” e resultado da forte pressão do governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, “que contraria as convenções internacionais relativas à proteção de asilados e refugiados”.

Julian Assange ganhou visibilidade internacional em 2010, quando o site WikiLeaks publicou uma série de documentos sigilosos do governo dos Estados Unidos, revelando atividades de espionagem, inclusive, sobre países aliados, como o Brasil.

Os documentos publicados por Assange no WikiLeaks também apresentaram  dados sobre o ataque aéreo contra Bagdá em 12 de julho de 2007 e os registros sobre violações de direitos em guerras no Afeganistão e no Iraque.

Depois dos vazamentos, autoridades norte-americanas começaram uma investigação criminal sobre o WikiLeaks e pediram apoio de outros países para punir Assange, que está preso no Reino Unido e corre o risco de morrer.

As revelações do WikiLeaks apontaram vários indícios de “crimes de guerra, violação de direitos internacionais e espionagem do governo dos Estados Unidos”, destacou a nota do PT.

Confira abaixo a Nota do PT

A prisão política de Julian Assange, no Reino Unido, é resultado da forte pressão do governo Trump e de um ato do presidente equatoriano, Lenín Moreno, que contraria as convenções internacionais relativas à proteção de asilados e refugiados e a própria Constituição do Equador. Além disso, configura-se como um ato autoritário, que atenta contra a liberdade de informação.

Por meio do WikiLeaks, Assange lançou luz sobre os casos de crimes de guerra, violação de direitos internacionais e espionagem do governo dos Estados Unidos.

Brasil aparece nas mensagens divulgadas, inclusive com a espionagem contra a presidenta Dilma Roussef. O WikiLeaks revelou ainda atos de espionagem de informações estratégicas envolvendo a descoberta de imensas reservas de petróleo e a tecnologia desenvolvida pela Petrobrás para exploração em alta profundidade na camada do pré-sal.

Outros documentos da diplomacia norte-americana, revelados pelo WikiLeaks, demonstram a responsabilidade do governo dos EUA em desestabilizar regimes e governos, violando a soberania dos estados nacionais.

As consequências desses atos de espionagem sobre a soberania das nações, violação de direitos internacionais e sobre o próprio estado democrático de direito são percebidas até hoje, em inúmeros países, especialmente na América Latina.

A espionagem e atuação ilegal de governos estrangeiros, assim como o uso das novas tecnologias para fins de manipulação e influência política, como no caso da difusão de fake news, agridem e corrompem as democracias. Por isso, o Partido dos Trabalhadores se associa às forças progressistas e democráticas, que estão denunciando as injustiças e as arbitrariedades cometidas contra Julian Assange.

Defendemos sua imediata liberdade, como forma de reestabelecimento do direito internacional relativo à proteção de asilados e refugiados políticos. Defendemos Julian Assange por nosso profundo compromisso com a defesa da liberdade de informação e imprensa, princípios essenciais da própria democracia.

Partido dos Trabalhadores (06/jan/2020)

Imagem destacada: Assange na chegada a um tribunal em Londres. Foto: Daniel Leal-Olivas (AFP)

A maioria faltou! Veja quais vereadores de São Luís participaram das audiências públicas sobre o Plano Diretor

Mais da metade dos 31 parlamentares ignorou as audiências públicas convocadas pela própria Câmara Municipal com o objetivo de debater a proposta da Prefeitura de São Luís sobre a revisão do Plano Diretor.

Apenas 14 vereadores participaram das sete audiências realizadas no período de 1º a 30 de novembro de 2019.

Veja os nomes de cada um(a) e a quantidade das audiências em que tiveram presença registrada:

Pavão Filho: 7 audiências

Umbelino Junior: 6 audiências

Bárbara Soeiro: 5 audiências

Marcial Lima: 5 audiências

Cezar Bombeiro: 5 audiências

Estevão Assunção: 4 audiências

Honorato Fernandes: 4 audiências

Edson Gaguinho: 4 audiências

Concita Pinto: 3 audiências

Genival Alves: 3 audiências

Osmar Filho: 2 audiências

Dr Gutemberg: 2 audiências

Sá Marques: 1 audiência

Raimundo Penha: 1 audiência

O levantamento foi elaborado pelo Blog do Ed Wilson com base nos registros do Coletivo Mapa (Movimento Articulado de Política Ativa), uma organização da sociedade civil que busca maneiras de discutir e fortalecer a participação cidadã. “Notando a ausência da participação popular na revisão do Plano Diretor Municipal, decidimos entrar nessa luta para dizer qual São Luís nós, cidadãos, realmente desejamos”, explica a entidade.

Pela rede social Instagram, o Coletivo Mapa computou a presença dos vereadores de São Luís em todas as audiências públicas realizadas em novembro de 2019.

As sete audiências foram convocadas pela Câmara Municipal após pressão e reivindicação dos movimentos sociais de São Luís que acompanham passo a passo a revisão da legislação urbanística.

O pedido das entidades aos vereadores tinha o objetivo de ampliar o debate sobre o Plano Diretor, envolver os parlamentares diretamente no diálogo com a população dos bairros e analisar a proposta da Prefeitura de São Luís sobre as alterações que devem ser votadas no primeiro semestre de 2020.

Após o recesso, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vai encaminhar a proposta do Executivo para a Câmara, onde os vereadores podem sugerir mudanças e alterações na versão original.

Um dos temas mais polêmicos na proposta da revisão do Plano Diretor é a redução da zona rural em 41%, que vai acarretar graves consequências para a qualidade de vida em São Luís.

Saiba mais sobre as mudanças sugeridas no Plano Diretor aqui.

Diversas organizações de pesquisadores e entidades dos movimentos sociais conseguiram adiar a votação que poderia ser realizada no apagar das luzes de 2019, conseguindo assim mais tempo para acompanhar o debate na volta dos trabalhos da Câmara Municipal em 2020.

Leia aqui o documento apresentado pelos pesquisadores à Câmara Municipal

Veja a relação completa de todas as audiências com o registro da participação de cada vereador(a).

1ª audiência: realizada no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, dia 1º de novembro 2019, com apenas 9 vereadores presentes:

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Edson Gaguinho

Estevão Assunção

Dr Gutemberg

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Pavão Filho

Umbelino Junior

Confira a lista aqui

2ª audiência: realizada na UFMA/Campus do Bacanga, dia 5 de novembro de 2019, com apenas 10 vereadores presentes:

Osmar Filho

Pavão Filho

Umbelino Junior

Edson Gaguinho

Cezar Bombeiro

Genival Alves

Dr. Gutemberg

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Raimundo Penha

Confira a lista aqui

3ª audiência: realizada na zona rural Pedrinhas, dia 9 de novembro de 2019, com apenas 8 vereadores.

Pavão Filho

Umbelino Junior

Estevão Assunção

Bárbara Soeiro

Concita Pinto

Chico Carvalho

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Confira a lista aqui

4ª audiência: realizada na UEMA/região Cidade Operária e São Cristóvão, dia 12 de novembro de 2019, com 10 vereadores presentes.

Pavão Filho

Estevão Assunção

Edson Gaguinho

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Concita Pinto

Genival Alves

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Sá Marques

Confira a lista aqui

5ª audiência: realizada na zona rural (bairro Itapera), dia 16 de novembro de 2019, com apenas 5 vereadores presentes

Pavão Filho

Umbelino Junior

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Genival Alves

Confira a lista aqui

6ª audiência: realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19 de novembro de 2019, com 10 vereadores presentes

Osmar Filho

Pavão Filho

Umbelino Junior

Estevão Assunção

Edson Gaguinho

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Concita Pinto

Marcial Lima

Raimundo Penha

Confira a lista aqui

7ª audiência: realizada na zona rural/Vila Maranhão, dia 30 de novembro de 2019, com apenas 2 vereadores presentes

Pavão Filho

Umbelino Junior

Confira a lista aqui

Imagem destacada: registro do Coletivo Mapa sobre a 5ª audiência pública para debater o Plano Diretor / Crédito: Coletivo Mapa